Cookies e LGPD

1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que um site grava no seu navegador. Servem para manter você conectado entre uma página e outra, guardar preferências e, em alguns casos, medir audiência.

2. Cookies que usamos

A Pag Online utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento:

PHPSESSID — sessão

• Para que serve: mantém você autenticado enquanto navega no painel e guarda mensagens temporárias do sistema
• Duração: expira ao fechar o navegador
• Base legal: execução de contrato — sem ele, o login não funciona

sbmini — preferência de interface

• Para que serve: lembra se você deixou o menu lateral recolhido ou expandido
• Duração: 1 ano
• Base legal: legítimo interesse — guarda apenas o valor 0 ou 1, sem qualquer dado pessoal

Não utilizamos cookies de publicidade, de rastreamento entre sites ou de perfilamento comportamental. Também não há pixel de rede social nem ferramenta de análise de terceiros.

Por usarmos somente cookies essenciais e uma preferência de interface sem dado pessoal, não exibimos banner de consentimento. Isso mudaria caso um cookie de análise ou marketing fosse adicionado.

3. Como controlar

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador. Bloqueando o cookie de sessão, porém, o login deixa de funcionar — não é uma limitação nossa, é como a autenticação funciona na web.

Os caminhos ficam em Configurações → Privacidade e segurança, no Chrome, Firefox, Safari e Edge.

4. Seus direitos sob a LGPD

A Lei 13.709/2018 assegura a você, como titular de dados, o direito de:

• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir informações incompletas ou desatualizadas
• Eliminar dados desnecessários ou tratados fora da lei
• Portar seus dados para outro fornecedor
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Opor-se a tratamento baseado em legítimo interesse
• Saber com quem compartilhamos seus dados

Como exercer

Acesso e correção de boa parte dos dados você faz sozinho em Configurações, sem precisar pedir nada a ninguém.

Para os demais pedidos, escreva para Suporte@pagonline.net com o assunto "LGPD". Pediremos confirmação de identidade — é uma proteção contra alguém tentando obter dados alheios se passando por você. Respondemos em até 15 dias.

5. Quando não conseguimos eliminar

Alguns registros não podem ser apagados de imediato porque a lei obriga a guarda:

• Registros de acesso — 6 meses, pelo artigo 15 do Marco Civil da Internet
• Dados de transações — pelos prazos fiscais e prescricionais aplicáveis

Nesses casos informamos o motivo e o prazo. Encerrado o período, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Se você vende na plataforma

Ao receber nome e e-mail dos seus compradores, você também assume deveres de controlador de dados. Na prática, isso significa que:

• Esses dados só podem ser usados para o que se relaciona à compra
• Enviar promoções exige consentimento próprio, com opção de descadastro em toda mensagem — ter comprado de você não é consentimento automático
• Vender, repassar ou trocar essa lista com terceiros é vedado pela LGPD e pelos nossos Termos de uso
• Se um comprador pedir exclusão diretamente a você, cabe a você atender

Descumprimento pode gerar sanção da ANPD diretamente contra o vendedor, incluindo multa.

7. Reclamação à ANPD

Se você entender que seus direitos não foram respeitados, pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em gov.br/anpd. Recomendamos falar conosco antes — costuma ser mais rápido — mas o acesso à ANPD é seu direito e não depende disso.